Resultados 208031 itens no acervo.
-
Decreto n. 29.575, de 10/04/80 [dispoe sobre o Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Decreto n. 29.487, de 07/01/80 [altera o Decreto n. 28.161, de 16/ 01/79, e cria uma Zona de Ocupacao Urbana no primeiro Distrito, sede do municipio de Guaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 20.375, de 03/01/80 [cria o Parque Ecologico do Vale do Sumidouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservacao do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações