Resultados 209872 itens no acervo.
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Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Relatorio AI Takuaraty-Yvykuarusu (Paraguasu).[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indigenas de Rondonia: protegendo e/ou resgatando a vida, o habitat e a cultura.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova o Projeto Saude-Yanomami].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 104 visualizações -
Relatório sobre o garimpo próximo à Área Indígena Sararé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de Viagem [da psicologa Maria Aparecida da Costa Pereira, sobre os suicidios Guarani no MS].
Adicionado: 13 de Jun de 1994 | 21 visualizações -
Yanomami: um ano com Collor.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
A Brazilian tribe escapes extinction.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Encaminhamentos sobre a retirada do povoado de S. Pedro dos Cacetes daAI Cana Brava dos Guajajara.[].
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 3 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Requerimento de 1991 do Dep. Avenir Rosa: solicita a formação de uma CPI para verificar a existência de missões estrangeiras que atuam na área de garimpagem de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Projeto Avaliação do acesso dos povos indígenas ao sistema oficial de saúde, no Estado de São Paulo: estudo de caso na Área Indígena do Rio Silveiras, município de São Paulo.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Telex pedindo autorizacao para missionaria da ALEM trabalhar na AI Alto Rio Guama.[].
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
Nota ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 166 visualizações