Resultados 200953 itens no acervo.
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CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
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Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta das lideranças indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 78 visualizações -
Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações