Resultados 206938 itens no acervo.
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Ata de fundacao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Informe ao Ministerio do Meio Ambiente [sobre conflitos no Vale do Javari].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Relatorio sobre o conflito de terra no rio Santo Antonio que envolve os indios Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
CIR debate demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Nacoes indigenas na Amazonia - do contato a busca de auto-determinacao: entrevista.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Ata da Assembleia de Constituicao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 13 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Participation and indigenous peoples.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações