Resultados 204503 itens no acervo.
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Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Consideracoes para a elaboracao de projeto de lei para a regulamentacao do aproveitamento dos potenciais energeticos em terras indigenas.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
The state of India's environment 1984-85 : the second citizens' report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o impasse surgido com UHE].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Programa de obras para o aproveitamento e controle dos recursos hidricos da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conjuntura roraimense.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.240, de 07/03/79 [reserva area de terra, no PA, para a instalacao do campo de provas das forcas armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Relatório final. v. I (minuta).
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações