Resultados 203466 itens no acervo.
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Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Água doce e redução de pobreza: salvar a natureza, salvar pessoas. Uma análise econômica dos impactos na subsistência (da população local) em iniciativas de conservação dos recursos.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Fomento a atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: o quadro atual, tendências e desafios.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Florestas.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Tropical deforestation and the Kyoto Protocol: an editorial essay.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Instituto Socioambiental e outras Organizações contra a aprovação do Decreto Legislativo n. 788.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações -
DisAssembling Partnerships: establishing criteria for evaluation.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio: documento básico.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 16 visualizações -
Colombia: censo de cultivos de coca.
Adicionado: 23 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
A falência das boas intenções: fraude, furto e assassinato na produção brasileira de diamantes.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Pressão humana no bioma Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 10 visualizações -
CAO audit of IFC’s environmental and social categorization of the Amaggi Expansion Project.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 3 visualizações