Resultados 201183 itens no acervo.
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Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
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Dossier Rios Vivos n. 7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape : relatorio sintese do Plano de Acao.
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Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
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Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunidades negras remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
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Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental - Rima da ligacao hidroviaria dos rios Atua e Anajas - Ilha do Marajo - PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações