Resultados 204302 itens no acervo.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Potencialidades da Macauba.
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Reservas Extrativistas : oportunidades de negocios sem agressao ambiental.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Joias da floresta.
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Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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O indio brasileiro em luta pelo direito a vida.
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Manifesto dirigido ao Partido dos Trabalhadores. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 44 visualizações -
Untitled case study on the Yanomami indians of Brazil and the battle for their survival.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações