Resultados 204823 itens no acervo.
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Carta aberta aos ministros da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, do Interior e a Presidencia da Funai.[].
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 46 visualizações -
Diretrizes indigenistas: Contribuição ao 1o. Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Nova República.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Discurso no grupo de trabalho sobre populacoes indigenas da ONU.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Planejamento de estudos operacionais do componente indigena do projetode desenvolvimento de Caazapa: primeiro relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Mesa-redonda: "Preservacao das linguas e culturas indigenas no Brasil"- relatorio participacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Banking on disaster.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades da Frente de Atracao Arara.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 22 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações