Resultados 204952 itens no acervo.
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Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Zonas Silvestres: su proteccion y ordenacion en el proceso de desarrollo economico.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Avaliacao da situacao dos Pakaa-Nova e grupos da ajudancia de Guajara-Mirim.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
"Hearing" perante a Subcomissao para Operacoes Externas da Comissao deApropriacoes do Senado dos EUA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Desarrollo historico de la ocupacion del territorio misionero.
Adicionado: 15 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Statement of M. Allegretti, on behalf of the INESC/BSB before the foreign operations subcommittee of the (...) States.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
A produção do indigenismo no contexto da expansão recente sobre a Amazônia: os "grandes projetos" e a assessoria antropológica.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações