Resultados 205606 itens no acervo.
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Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Consideracoes para a elaboracao de projeto de lei para a regulamentacao do aproveitamento dos potenciais energeticos em terras indigenas.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 317 visualizações -
Indigenas de la Amazonia y su participacion en el desarrollo regional.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Amazonia : quadros economicos da producao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Amazônia amenazada.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Povos da floresta.
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Amazonia: ecologia e soberania.
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 422/89 [cria o Servico do Meio Ambiente das Terras Indiigenas-Semati].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.637, de 10/04/89 [dispoe sobre a suspensao temporaria dos incentivos fiscais e creditos oficiais visando a reavaliacao e reorientacao dos mesmos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.629, de 10/04/89 [cria no estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.636, de 10/04/89 [prorroga o prazo de funcionamento dos trabalhos da Comissao Executiva e dos grupos de trabalho de que trata o Decreto n. 96.944, de 12/10/88].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.635, de 10/04/89 [dispoe sobre a prevencao e combate a incendio florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações