Resultados 205659 itens no acervo.
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 169 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
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Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
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Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
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Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
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Relatorio.
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações