Resultados 200228 itens no acervo.
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Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
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Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
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Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
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Portaria n. 1, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo da ESEC do Seridó].
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Portaria n. 97, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da ESEC de Pirapitinga].
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
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Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
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Portaria n. 75, de 23/07/2004 [altera a Portaria n. 20, de 17/04/2003, que dispoe sobre o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
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Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
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Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
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Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
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Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
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Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
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Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
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Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
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Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
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