Resultados 205283 itens no acervo.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
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Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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An overview of logging in Cameroon.
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Ata.
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Projeto de atencao basica a saude indigena no leste de Roraima : Relatorio de atividades - segundo trimestre de 2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Desativacao de empreendimento mineiro no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manejo florestal comunitario na Amazonia brasileira : situacao atual, desafios e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Região de Carajás: passado, presente e futuro da região e dos movimentos sociais.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Experiencias con la implementacion del manejo forestal a escala industrial en Bolivia y el papel da la investigacion y las politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações