Resultados 203933 itens no acervo.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Panara.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Que es la Oibiqueva.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Conquistados, mas não vencidos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Informe sobre desintrusão da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações