Resultados 203934 itens no acervo.
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Processo Area Indigena Jacamim-RR. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 36 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
MOBILIZAÇÃO das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1981-1984: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Proposta para uma nova política indigenista.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Proposta da CVRD a Com. Indigena Parkateje, para ressarcimento dos danos causados a RI Mae Maria (...) seu interior.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Princípios gerais para uma nova política indigenista.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Boletim do Levantamento Povos Indígenas no Brasil, n. esp.
Adicionado: 15 de Out de 2020 | 28 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A legislacao sobre os indios do Grao Para e Maranhao nos seculos 17 e 18.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 9 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
CARTA aberta dos indios da 1. DR - Manaus-AM [sobre situacao da administracao regional de Manaus].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 8.670, de 27/09/84 [dispoe sobre a criacao de area de protecao especial para a regiao da Gruta do Rei do Mato, no municipio de Sete Lagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.223, de 25/09/84 [cria, no estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações