Resultados 203937 itens no acervo.
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Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Bau.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Pela reunificacao da Area Maxakali: Minas, quem te viu nascer merece teu respeito.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Terra, conflito e cidadania.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Informe ao Tribunal Permanente dos Povos, Sessão Amazônia Brasileira.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 45 visualizações -
Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Resposta de David Kopenawa Ianomami e Itabira Surui Paiter sobre a relação com os brancos, pergunta formulada pelo Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Portaria Conjunta n. 606, de 01/10/90 [cria GT Interministerial com o objetivo de elaborar um projeto piloto a ser executado na regiao da Amazonia visando neutralizar a ameaca as florestas tropicais e a enfatizar alternativas de exploracao sustentada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações