Resultados 203937 itens no acervo.
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Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Síntese da Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Carta s/n: Solicitação de reestudo para Área Indígena Tapirapé, de ocupação tradicional do grupo Tapirapé, localizada no município de Santa Terezinha/MT.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Extrato de Termo Aditivo [primeiro Termo Aditivo do Convenio n. 014/ 91, para iniciar a execucao de servicos topograficos de demarcacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 828, de 05/08/91 [cria a Comissao de Defesa dos Direitos Indigenas - CDDI].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Carta de Nova Odessa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documento de Trabajo para servir de referencia a la IV Asamblea Ordinária del Parlamento Amazonico.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
El entorno economico y politico del problema de tierras en el AmazonasVenezolano.
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações