Resultados 207758 itens no acervo.
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Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
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Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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An overview of logging in Cameroon.
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Indignacao diante incidentes festa 500 anos na Bahia: discurso proferido no Plenario do Sanado Federal em 25/04/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Experiencias con la implementacion del manejo forestal a escala industrial en Bolivia y el papel da la investigacion y las politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A first look at logging in Gabon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Balanco social e ambiental 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Na terra do aldeamento, na cidade, em todo o litoral: o movimento dos indios Tremembe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 54 visualizações -
A questao indigena e os desafios contemporaneos ao estado de direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações