Resultados 210090 itens no acervo.
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A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Fronteiras etnicas, territorio e tradicao cultural: estudo comparativode grupos indigenas na regiao do projeto Calha Norte e no Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 35 visualizações -
Estamos pedindo ajuda na divulgacao da problematica indigena em Roraima.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Representação do administrador regional da Funai em Vilhena ao representante do Ministério Público Federal no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta ao Inspetor SPI de Manaus comunicando benfeitorias instaladas por posseiros na area da Faz. S. Marcos. [].
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Breves notas sobre os Pankararu, a terra e o pólo sindical do sub-médio São Francisco.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
OPERAÇÃO Canaimê.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Ocupação e Colonização do Território Federal de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 246 visualizações -
CADASTRO moradores Area Indigena Krikati.
Adicionado: 30 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações