Resultados 207610 itens no acervo.
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Os verdes, a ecologia e a mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Depoimento prestado a CPI da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório: a situação dos Marubo do Rio Ituí em 1990.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório da Comissão Especial da Associação Americana de Antropologia sobre a situação dos Yanomami do Brasil.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 19/04/91 [determina nova demarcacao da II Yanomami e revogaautorizacao de garimpagem].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório sobre o garimpo próximo à Área Indígena Sararé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Proposta preliminar para um Programa Piloto para a Conservacao da Floresta Amazonica brasileira : Programa de apoio a implantacao da Politica Nacional do Meio Ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Amazonia oriental : trabalhadores rurais e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Yanomami: um ano com Collor.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Requerimento de 1991 do Dep. Avenir Rosa: solicita a formação de uma CPI para verificar a existência de missões estrangeiras que atuam na área de garimpagem de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Alvara n. 865, de 07/02/91 [autoriza a Cooperativa dos Garimpeiros de Floresta Ltda a funcionar como empresa de Mineracao].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 29 visualizações -
Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Terminos de referencia para la evaluacion del medio ambiente del proyecto para mejorar las condiciones de navegacion en la Hidrovia Parana/Paraguay : modulo B.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações