Resultados 211115 itens no acervo.
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Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Processo de demarcação territórios indígenas - Campanha de Demarcação: nova estratégia de ação da COIAB.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Comunicação para o grupo de trabalho sobre política de pesquisa linguística as missões de Fé e as línguas indígenas.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 12 visualizações -
O Missionario, "Senhor da Fala" do tupi colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Relacao de missoes religiosas que trabalham junto a grupos indigenas no Brasil.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Segundo balanço sumário do componente indígena do Polonoroeste 1985/86.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
AS COMUNIDADES indigenas e a producao e comercializacao de alimentos :as novas necessidades. Relatorio de propostas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Breves notas sobre os Pankararu, a terra e o pólo sindical do sub-médio São Francisco.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações