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Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
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Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
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Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
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Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
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Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
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Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
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Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
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Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
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A mudança do Estatuto do Índio.
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Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
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Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
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Situação jurídica dos índios.
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Garimpo na área Yanomami: direitos humanos ou violência e impunidade?
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Relatório final.
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Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
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Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
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Terra, conflito e cidadania.
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Resposta de David Kopenawa Ianomami e Itabira Surui Paiter sobre a relação com os brancos, pergunta formulada pelo Tribunal Permanente dos Povos.
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Informe ao Tribunal Permanente dos Povos, Sessão Amazônia Brasileira.
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AS TRIBOS & as Nações Indígenas na América do Norte que já assinaram as declarações apoiando a iniciativa Wauja visando a proteção da sua terra sagrada Kamukuaka.
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