Resultados 209710 itens no acervo.
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Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Terra demarcada, vida preservada: area unica Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Notas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Abaixo assinado dirigido ao presidente da republica denunciando situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 27 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Ocupação e Colonização do Território Federal de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 246 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a reintegração de posse da Terra Indígena Krenak.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 51 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os Yanomamis sao os ultimos indios brasileiros que vivem como em 1500:Eles ainda resistem.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Processo de demarcação territórios indígenas - Campanha de Demarcação: nova estratégia de ação da COIAB.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações