Resultados 211150 itens no acervo.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 87 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Vocabulário Umutina.
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC para produtos florestais nao madeireiros em remanescentes da Mata Atlantica.
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações