Resultados 200220 itens no acervo.
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Certidao de ocorrencia [denuncia de indio Mura contra administrador daFunai de pratica de adulterio com sua mulher].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Mais um termo de compromisso com os Waimiri Atroari.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Campanha de demarcacao de terras indigenas no Ceara: "Terra demarcada - vida garantida".
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 8 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Oficio a Funai relatando situacao de saude dos Yanomami.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 46 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Manifesto das organizacoes indigenas e indigenistas da regiao do Alto Solimoes.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 38 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Carta de pedido de garantia de vida para cinco pais de famílias Tremembé.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 89 visualizações -
Carta aberta dos indios aos participantes do seminario-consulta sobre Carajas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações