Resultados 211824 itens no acervo.
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Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio: documento básico.
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Edital/SR-11/RS/G/n. 1/05, de 22/06/2005 [identifica, delimita e reconhece as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Siva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 21, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Maracanã].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 19, de 22/06/2005 [arrecada, como terra devoluta, incorporando-a ao Patrimônio da União a gleba hoje denominada Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/06/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 17/06/2005 [aprova as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial para reconhecer e delimitar as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Silva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1, de 23/09/2004 [institui a Câmara Técnica Multidisciplinar para tratar de assuntos relacionados à Floresta Ombrófila Mista].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1, de 10/06/2005 [suspende o fornecimento de ATPFs, aprovação de Planos de Manejo Florestal e emissão de autorização de exploração para as empresas que não providenciarem o recadastramento].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 40, de 20/06/2005 [cria a RPPN Cava II].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.472, de 20/06/2005 [promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 541 visualizações -
Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 15, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Abacaxis II].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 16, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Trocanã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 33 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
Adicionado: 12 de Set de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 18 visualizações -
Instrução Normativa n. 70, de 07/06/2005 [resolve que as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira deverão firmar o Acordo de Empréstimo e Manejo, conforme anexo].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações