Resultados 209398 itens no acervo.
-
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 0053 da UCIRT ao Min. do Interior informando sobre problemas da comunidade e exigindo demarcacao das terras.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Mineradoras do Alto Rio Negro contribuem com o lento processo de demarcacao das areas indigenas.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja/PA. Assitencia ao Projeto de assistencia ao Projeto de apoio Ferro-Carajas: Relatorio a CVRD.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 6 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Carta ao Presidente Jose Sarney, criticando a atuacao do presidente daFUNAI, Alvaro Villas-Boas.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Conflito social instalado em terras da Uniao.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
ABAIXO assinado dos conselheiros, Tuxauas e capatazes Makuxi ao presidente da Funai.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 1 visualizações -
Funai impedida de fazer demarcacao.
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Reuniao da comunidade com candidatos do PMDB a prefeitura de Sao Gabriel da Cachoeira - Gilberto Martins e Araci Coimbra.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações