Resultados 209398 itens no acervo.
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Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Boletim Informativo da Pastoral Indigenista.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai informando sobre decisao da Assembleia da Comunidade Pari-Cachoeira sobre proposta de criacao de colonia indigena.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Oficio n. 30/86 ao superintendente da Funai comunicando que os Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Oficio n. 29/86 ao superintendente da Policia Federal de Belem comunicando que os indios Xipaia-Kuruaia retomarao suas terras. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 6 visualizações -
Oficio n. 37/86 ao Pres. do Iterpa solicitando informacoes sobre valorde compra de 13.000 ha. referente AI Xipaia-Kuruaia. [].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 8 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Requerimento enviado ao Pres.da Rep.solicitando anulacao administrativa do Dec. n. 91.244, de 09/05/85. [].
Adicionado: 18 de Fev de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta das liderancas indigenas Wassu-Cocal ao Pres. da Republica, Ministros e Deputado. [].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A questao indigena e os riscos para a soberania e a integridade do territorio nacional [estudo n. 007/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio ao Gov. do Estado de Alagoas sobre situacao dos indios Wassu-Cocal].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações