Resultados 209398 itens no acervo.
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Carta da Survival International ao Banco Mundial sobre o Projeto FerroCarajas. [].
Adicionado: 29 de Abr de 1987 | 18 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Carta sobre situacao dos Maxacali, em resposta ao discurso do dep. Gerardo Renault - PDS/MG. [].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Projeto de estudos sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Carta ao Min. Dante de Oliveira sobre invasoes na area dos Munduruku ehistorico sobre tentativa de expulsao dos invasores.[].
Adicionado: 17 de Jun de 1988 | 27 visualizações -
Recomendacoes.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Brazil: northwestern rural development special ameridian project. Database on indigenous areas.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Nota a imprensa [conflito eminente em Aripuana - MT].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 20 visualizações -
Carta ao Dep. Ulisses Guimaraes pedindo sua interferencia junto ao Pres. da Republica visando solucionar a questao da terra. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 16 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Plano de metas: periodo 1986/1989 (versao preliminar).
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações