Resultados 211234 itens no acervo.
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Laudo antropológico referente Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e outro.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 81 visualizações -
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Arroio-Cora : Resumo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 925 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Cerrado pode sumir até 2030.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 7 visualizações