Resultados 205933 itens no acervo.
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Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira: demarcacao do territorio - apoio as comunidades do Bacaja Trincheira.
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Ata de fundação e aprovação do estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 18 visualizações -
Manifesto-repudio contra decisao de reducao de areas indigenas no estado de Rondonia.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 8 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Os Panara do Peixoto de Azevedo: um breve historico.
Adicionado: 29 de Out de 1993 | 75 visualizações -
Projeto para financiamento de curso sobre noções básicas de direitos indígenas para lideranças do grupo Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Brazil : Rondonia Natural Resource Management Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Trajetoria do povo Kaiapo.[].
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 10 visualizações -
Relatorio de viagem: Area Indigena Cabeceira do Rio Acre, grupo Indigena Jaminawa.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações