Resultados 203490 itens no acervo.
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Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Pede a impugnação da demarcação da TI Seruini/Marienê
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 12 visualizações -
Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Introducao a certificacao florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Iwokrama 2000 : Operational Plan 1996-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alternativas economicas para conservacao e desenvolvimento na regiao de Una, Bahia : resumos de pesquisa 1994-1995.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Extraction of a high-value natural resource in Amazonia : the case of mahogany.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Demonstrativo de saldos de materia-prima (1992/1993), de autos de infracao (operacao mogno) e da situacao dos planos de manejo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações