Resultados 203646 itens no acervo.
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
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Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
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Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
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Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
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Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
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Decreto n. 5.376, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras].
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Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
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Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
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Termo de acordo que fazem entre si o IEA e a NUTRIMENTAL referente ao Projeto Castanha.
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Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
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Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
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Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações