Resultados 204999 itens no acervo.
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Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Area Remanescente de Quilombo Erepecuru.
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Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
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Petar: Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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Memo n. 147/DEID, de 25/05/1998 [demarcacao da Reserva Extrativista doAlto Jurua, excluiu parte significativa de AI kaxinawa].
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
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Portaria n. 62-N, de 19/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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PL sobre Quilombos.
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Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
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Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
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Portaria n. 54-N, de 29/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional do Virua, no estado de Roraima].
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional Serra da Mocidade, no estado de Roraima].
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