Resultados 202179 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Further blood genetic studies on Amazonian diversity : data from four Indian groups.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio de progresso. 2. v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações