Resultados 209584 itens no acervo.
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Comunicacao de servico n. 57/1a. DR-FUNAI: viagem equipe FNI/CIMI/Petrobras avaliacao consequencias Petrobras AI Canamari.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 14 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Debacle in the Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Rondonia: a farsa das reservas.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Tenharim do Ig. Preto.
Adicionado: 21 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Projeto de Campanha pela sobrevivencia dos indios do Vale do Javari.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Relacao de ocupantes nao indios [da AI Nove de Janeiro].
Adicionado: 18 de Mai de 1988 | 3 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memoria referente AI Kariri-Xoco, no Municipio de Porto Real do Colegio sobre situacao de terras. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 39 visualizações -
Memorial Descritivo de delimitacao da AI Anambe.
Adicionado: 20 de Mai de 1988 | 4 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Rapport general de la mission d'enquete d'IWGIA chez les indiens de Roraima, au Bresil du Nord, du 3 au 19 janvier 1985.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Atribulacoes de uma economista na Amazonia.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 14 visualizações