Resultados 203433 itens no acervo.
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Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre viagem a aldeia do grupo indigena Panara (tambem conhecido por Krenakarore ou Krenakore).
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 17 visualizações -
Relatorio trimestral de consultoria a Coordenacao Geral do PMACI (outubro-dezembro 91).
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de trabalho e orcamento 1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Tropical Forestry Action Plan : Campaign Dossier.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Report by the chairman to the december 1991 participants meeting of the Global Environment Facility. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A patent on life : ownership of plant and animal research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Castanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Cartas de Alvaro Tukano a Carlos Alberto Ricardo (1982/1991).[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 7 visualizações -
Resolucao n. 388, de 12/03/91 [aprova os parametros urbanisticos (ambientais e paisagisticos) para a Area de Protecao Ambiental Lagoas de Guarajuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Ambiente urbano e qualidade de vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações