Resultados 203533 itens no acervo.
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Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
O Brasil, as biotecnologias e a comunidade internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 147 visualizações -
Hidrovia Paraguai-Parana : Esboco de estrategia de acao proposta pelas ONGs para 1995/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mahogany is murder : don't buy it!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia : mito e desencanto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Le savoir ethnomedical des indiens Satere-Mawe dans son contexte historique et social (etat d'Amazonas-Bresil).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Quinto Relatorio de atividades de saude na Area Yanomami: Toototobi - Balalau - Demini, 1994.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 26 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Listagem de terras indigenas e organizacoes religiosas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Resolucao n. 003/94 [constitui Comissao Especial Externa para efetuar levantamento das atividades de ent. que dao assistencia aos indios].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações