Resultados 203803 itens no acervo.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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A GTZ no Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : Subprograma de Politicas de Recursos Naturais - SPRN nos Estados do Acre, Amazonas, Para e Rondonia.
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PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Terras de quilombo.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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The Polonoroeste Program and indigenous peoples.
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Documentos.
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Areas Protegidas e planejamento costeiro : reflexoes sobre metodologia, participacao e gestao tradicional, a partir da pratica; experiencias no litoral paulista, no Arquipelagos dos Bijagos e nas Ilhas Galapagos.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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