Resultados 207686 itens no acervo.
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Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração do Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 145 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
O povo Yanomami: situacao de contato.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 23 visualizações -
Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Projeto de cooperacao para criacao de Reservas Extrativistas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de cooperacao tecnica entre CNPT e IEA visando a criacao de novas Reservas Extrativistas e a insercao dessa proposta na politica geral de desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Saúde, garimpo e mercúrio entre os Kayapó-Gorotire: aprofundando e ampliando o conhecimento da realidade local.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Mercury from gold mining in the amazon environment: an overview.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 7 visualizações -
Nota a imprensa nacional e internacional.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Carta de Organizações de defesa dos direitos e interesses dos Povos Indígenas no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio Tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica [condena a Uniao Federal, FUNAI e INCRA a regularizar a AI Pankararu].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações