Resultados 207842 itens no acervo.
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Carta da Procuradoria da Republica na Paraiba ao Procurador Geral da Republica.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 45 visualizações -
Diversidade biologica e cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Roraima: um estado de violência institucionalizada.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Entrevista com Gilberto Mestrinho por Alfredo Lopes, com a participacao de Abrahim Aleme e Paulo Girardi.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Biodiversidade, biotecnologia e patentes : Estado da Arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Greenpeace denuncia roubo de 11.000 metros cubicos de mogno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de argumentos basicos a serem utilizados na audiencia publica sobre o garimpo no Rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 8 visualizações -
Carta ao presidente da Funai, Procurador Geral da Republica e Ministroda Justica [sobre atos da Policia Militar na area].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Analise da exposicao de motivos do Sindimad/Aimex.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Comentarios a respeito do "EIA da Frente de Lavra do Medio rio Negro, AM", apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Comentarios sobre o "EIA da Frente de Lavra do Medio Rio Negro, AM" apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Informações enviadas ao Presidente da Funai, sobre visita à Área Indígena Kayapó.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações