Resultados 207686 itens no acervo.
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 08/04/99 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Gasocidente do Mato Grosso Ltda, terrenos situados em MT necessarios a construcao de ramal do Gasoduto Bolivia- Brasil].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
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The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
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Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
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Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 68, de 26/03/99 [institui Grupo Executivo, em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, para formular as propostas de acao, com seus respectivos orcamentos, bem como implementar a execucao dessas acoes no Sitio do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações