Resultados 204654 itens no acervo.
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Sinal vermelho para o garimpo ilegal de ouro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Comissão Parlamentar de Inquérito versus genocídio Yanomami e corrupção em Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Situação da AI Waiãpi: Relatório anexo à carta encaminhada à SUAF/BSB em 28/05/1989.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.720, de 05/05/89 [cria a Floresta Nacional do Tapirape- Aquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Consideracoes para a elaboracao de projeto de lei para a regulamentacao do aproveitamento dos potenciais energeticos em terras indigenas.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Situacao fundiaria das terras indigenas.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações -
Amazonia : quadros economicos da producao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Amazônia amenazada.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.657, de 12/04/89 [cria a Reserva Biologica do Corrego Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 97.658, de 12/04/89 [cria, nos estados da Bahia e de Minas Gerais, o Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações