Resultados 204784 itens no acervo.
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Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
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Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
CT.001/PRESI/n. 179/90: desintrusão do território dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente: informações sobre a situação atual dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 1065 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Situação do garimpo na Área Indígena Paapiú (abril 1990): relatório a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Plano de Ação Emergencial para a Atenção à Saúde das Comunidades Yanomami: depoimento.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 44 visualizações -
Plano de Gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 356 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta do Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas pedindo a desintrusão do território Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações