Resultados 204647 itens no acervo.
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Decreto n. 22.091, de 08/06/82 [define como areas de protecao especial, para fins de preservacao permanente e protecao de mananciais os terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Barreiro, nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho e Nova Lima]
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Decreto n. 22.055, de 05/05/82 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Ouro Branco, para fins de preservacao de mananciais].
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Resolucao n. 21, de 20/06/81 [tombamento da Reserva Florestal do Morro Grande].
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La Unesco y la lucha contra el etnocidio: declaracion de San Jose.
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Documentos de Antecedentes.
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Decreto n. 21.372, de 01/07/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Mutuca, no municipio de Nova Lima].
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Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
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Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
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Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
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Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
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Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
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Decreto n. 7.641, de 04/06/80 [cria o Parque Estadual do Mirador].
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Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
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Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
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Manual de protecao aos mananciais hidricos.
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Declaration sur la race et les prejuges raciaux, adoptee par la Conference generale a sa vingtieme session, Paris, le 27 novembre 1978.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Rondon e a politica indigenista brasileira no seculo vinte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 13/01/78 [cria o Parque Estadual de Aguas Quentes, localizado no municipio de Santo Antonio do Leverger].
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Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Relatório final. v. I (minuta).
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Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Terceira etapa do plano de implementação. v. II-B.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 2 visualizações