Resultados 198514 itens no acervo.
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Nota CJ n. 440/92 sobre Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992, que propõe a revogação da Portaria MJ n. 580/91.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Índios do Rio Negro pedem sua terra de volta.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Inconformismo com a Portaria 580 de 15/11/91 do Sr. Ministro da Justica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Ciclos e destinos da migracao para areas de fronteira na era moderna: uma visao geral.
Adicionado: 29 de Jun de 1993 | 39 visualizações -
Parecer a consulta do Cebres sobre a validade da portaria 580, de 15/11/91 [demarcacao AI Yanomami].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Requerimento dirigido ao Presidente do Congresso Nacional pedindo a revogação do reconhecimento da Área Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio trimestral de consultoria a Coordenacao Geral do PMACI (outubro-dezembro 91).
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Cartas de Alvaro Tukano a Carlos Alberto Ricardo (1982/1991).[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 7 visualizações -
Acao de reintegracao de posse cumulada com indenizacao.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
A Pastoral Indigenista no limiar do V Centenario.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Indigenous Peoples.
Adicionado: 14 de Out de 1991 | 11 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Estado de Roraima: diagnóstico técnico fundiário.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Por que demarcar as terras indigenas?
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Amazonia: fronteira em perigo.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações