Resultados 210738 itens no acervo.
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Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Potencialidades da Macauba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O uso das bacias hidrograficas transfronteiricas como uma estrategia de conservacao da biodiversidade nas florestas inundadas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Dossier Amazonia quinto centenario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Statement on the human consequences of development policies in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Acao para a sustentabilidade dos ecossistemas florestais da Amazonia : descricao do Programa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Amazonia: ate quando?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
CONSERVAÇÃO e desenvolvimento sustentável de floresta úmida na região Sudeste da Amazônia.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 50 visualizações -
Entrevista sobre o relacionamento entre indios e seringueiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações