Resultados 208654 itens no acervo.
-
Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta solicitando continuidade da campanha pela criacao do Parque Yanomami.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações -
Portaria/GM/n. 033 [altera a denominacao das assessorias para coordenadorias tecnicas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria/GM/n. 034 [aprova o regimento interno do Conselho Indigenistada Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 21.945, de 03/02/82 [declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural que descreve, nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
BRIEF for the first technical meeting on the problems of the indian populations of the Amazonian region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos da FUNAI, referentes a seus "criterios de indianidade".[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 27 visualizações -
As terras dos indios para os indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Resolucao n. 21, de 20/06/81 [tombamento da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Direito e mudanca social: o problema da terra na Amazonia brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 14 visualizações -
Decreto n. 86.676, de 01/12/81 [fixa novos limites do Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.596, de 17/11/81 [retifica o Decreto n. 86.173, de 02/ 07/81, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 30.377, de 14/10/81 [cria Area Especial de Interesse Turistico, no municipio de Torres, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 103 visualizações