Resultados 201898 itens no acervo.
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Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
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Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Philippines : environment and natural resource management study.
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The management of common property natural resources : some conceptual and operational fallacies.
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Amazon river discharge and climate variability : 1903 to 1985.
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Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
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Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
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Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
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Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
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Conclusoes.
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Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
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Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
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APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
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Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
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Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
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Plano Nacional de Recursos Hidricos : documento preliminar, consolidando informacoes ja disponiveis.
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Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Decreto n. 22.327, de 03/09/82 [define como de interesse especial, para protecao de manancial, terrenos localizados na sub-bacia do Corrego dos Fechos, no municipio de Nova Lima].
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